Movimentos separatistas alimentam sonho da independência dos estados

Aquecido nas últimas semanas em decorrência da disputa pelos royalties do petróleo no Rio de Janeiro, os ideais separatistas continuam atuantes no Brasil. Ao contrário do que ocorria no período regencial, hoje a luta é pacífica. Geralmente por meio de plebiscitos e com a ajuda de políticos, eles buscam a plena autonomia de suas regiões ou estados e consideram a emancipação necessária por razões tanto político-econômicas quanto culturais.

James Bitencourt Fioravanti, membro do movimento O Sul é Meu País – surgido no fim dos anos 80 e formalizado em 1993 – acredita que o movimento possui grande força potencial. “Possuímos apoio popular intenso. Nossa atuação se dá por meio da conscientização do povo”, argumenta. Já o professor e doutorando em história do Brasil pela UFPR, Luiz Adriano Gonçalves, considera fraca a inserção destes movimentos. “São organizações que têm certa adesão entre os vereadores e deputados, mas muito pouco conhecidos da população geral”, justifica.

Justificativas e reivindicações

O movimento O Sul é Meu País critica a unidade nacional e considera centralista a distribuição de recursos feita pelo governo. “O Sul é a segunda região que mais arrecada para a União e a penúltima a receber. Não tenho dúvidas de que um sul independente seria economicamente melhor”, afirma Fioravanti.

Outro movimento atuante é o Pampa Livre. Iniciado no início da década de 1980 e organizado em 1990, critica o centralismo governamental e acredita que os gaúchos sofrem opressão cultural. “Nós também atuamos no combate à campanha de ódio e extermínio cultural que o Brasil move contra os gaúchos e nossa cultura há mais de 20 anos”, afirma o Presidente do Conselho do Movimento Pampa Livre, Renato Mosquera.

Com ação no sudeste, o Movimento República de São Paulo (MRSP) – idealizado em 2001 e formalizado em 2004 – tem objetivos diferentes dos outros dois. “O MRSP tem por objetivo a mudança do atual Sistema Federativo, para Estados Confederados (confederação), trazendo a plena autonomia para o Estado de São Paulo”, afirma o presidente do MRSP, Paulo Roberto da Silva.

Os movimentos creem que a autonomia de suas regiões resultará em melhorias econômicas e culturais. O presidente do MRSP considera o modelo administrativo brasileiro centralizador. “É um neocolonialismo, altamente prejudicial aos seus habitantes, com altíssima tributação e poucos resultados. Só São Paulo, em 2009, perdeu cerca de quatro bilhões de reais para a União”. Mosquera também critica os processos divisórios do governo. “O Rio Grande do Sul, assim como a maioria dos estados brasileiros, é saqueado pelo governo centralista e escravocrata de Brasília. Independente, os cidadãos da República Rio-Grandense finalmente veriam seus impostos se transformarem e obras e infraestruturas imprescindíveis ao desenvolvimento e à melhoria da qualidade de vida”.

Legislação e possibilidades

A Legislação não deixa brechas para que algum Estado venha se separar. A Constituição Federal de 1988 estabelece em seu primeiro artigo: “A república Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal (…)”. Porém, tanto o Movimento Pampa Livre quanto O Sul é Meu País, estão apoiados nos princípios da Organização das Nações Unidas (ONU) de autodeterminação dos povos. “O Brasil assinou diversos tratados onde se compromete a respeitar e promover a autodeterminação dos povos”, afirma Renato Mosquera.

O professor de Ciências Políticas da UFPR Fabrício Ricardo Tomio, discorda. “O direito de autodeterminação não é relativo a uma separação. Isso é apenas a uma interpretação”.

Tomio não acredita que a separação de alguma região possa ser economicamente benéfica . “O mercado expandido não é um problema e sim solução. É bom que existam outras áreas que sustentem o mercado”, afirma. Gonçalves defende que isso seria tanto prejudicial para o país quanto à região que ocasionalmente viesse a se separar. “São Paulo é o detentor do maior parque industrial, sem o qual mesmo o Sul ficaria deficitário. O Sul, por outro lado, detém reservas naturais de energia que alimentam boa parte do Brasil”, explica.

Alem disso, o professor Luiz Adriano Gonçalves acredita que são pequenas as possibilidades de alguma região vir no futuro a constituir um Estado independente. “No Brasil, apesar da diversidade cultural clara, somos unidos pela língua e até por mentalidades semelhantes. Não acho que a cultura seja um fosso tão profundo que justifique a separaração das diversas regiões”.

Reportagem de Vinícius Branco e edição Luiza Vaz – Jornal Comunicação – Abril/2010